ADOÇÃO CONSCIENTE: o que diz o STJ?
A edição nº 254 da Jurisprudência em Teses do STJ traz reflexões importantes sobre os direitos da criança e do adolescente no processo de adoção.
Confira alguns pontos de destaque:
- Adoção unilateral pode acontecer quando um dos pais compartilha o poder familiar com o novo cônjuge ou companheiro adotante — sem necessidade de consultar a família do genitor ausente.
- Desistência da adoção após o estágio de convivência pode gerar dano moral por abandono.
- A exigência de diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotado pode ser flexibilizada.
- É possível a adoção de netos pelos avós, desde que em casos excepcionais.
Adoção exige consciência, responsabilidade e, acima de tudo, amor. Que mais crianças encontrem lares seguros e acolhedores!