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A usucapião extrajudicial é uma opção prática para quem deseja regularizar a posse de um imóvel sem enfrentar a burocracia de um processo judicial completo. Esse procedimento, realizado diretamente no cartório de registro de imóveis, permite que você se torne oficialmente proprietário desde que cumpra os requisitos legais. Siga estas orientações para entender como obter a propriedade do seu imóvel de forma mais ágil e econômica.

1. Comprove o Tempo de Posse Contínua e Pacífica

O primeiro requisito para a usucapião extrajudicial é comprovar que você possui o imóvel de maneira contínua e sem interrupções, pelo tempo mínimo exigido. Esse prazo varia de acordo com o tipo de usucapião, como a ordinária, extraordinária ou especial. Por exemplo, na usucapião extraordinária, o tempo mínimo é de 15 anos. Verifique o tipo de usucapião mais adequado ao seu caso e comprove a posse por meio de testemunhas, documentos e contas de serviços públicos.

2. Elabore Planta e Memorial Descritivo

Contrate um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto, para fazer a planta e o memorial descritivo do imóvel. Esses documentos precisam estar assinados pelo profissional e, muitas vezes, com a anuência dos vizinhos, o que facilita a comprovação da posse e os limites da propriedade.

3. Reúna Certidões e Documentos Necessários

Para dar entrada no pedido de usucapião extrajudicial, reúna todos os documentos essenciais, incluindo certidões negativas de ônus e ações judiciais, documentos pessoais, comprovantes de posse e qualquer documento que possa demonstrar seu vínculo com o imóvel. Organize esses documentos com cuidado para evitar problemas no andamento do processo.

4. Dê Entrada no Cartório de Registro de Imóveis

Leve toda a documentação ao cartório de registro de imóveis competente e solicite o início do processo de usucapião extrajudicial. O oficial registrador analisará os documentos e poderá pedir ajustes ou informações complementares, se necessário. Caso tudo esteja em conformidade, ele procederá com o registro do imóvel em seu nome, sem a necessidade de passar pelo Judiciário.

5. Consulte um Advogado Especializado em Direito Imobiliário

Por ser um processo que envolve especificidades legais, contar com o suporte de um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental. Ele ajudará a garantir que todos os requisitos estão sendo atendidos e a resolver eventuais dificuldades ao longo do procedimento.

Siga esses passos e aproveite a agilidade da usucapião extrajudicial para regularizar seu imóvel. Essa é uma oportunidade de tornar-se proprietário de maneira simplificada, reduzindo custos e garantindo segurança jurídica.