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O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para casais que querem definir o regime de bens de forma clara e evitar problemas futuros. Aprenda agora como usar esse contrato para proteger o patrimônio e garantir um casamento seguro.

1. Compreenda o Que É o Pacto Antenupcial

Entenda que o pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, onde se define como os bens do casal serão administrados e divididos. Essa escolha é importante para quem quer personalizar o regime de bens, evitando o modelo padrão da comunhão parcial de bens e promovendo uma relação mais segura e organizada.

2. Escolha o Regime de Bens Que Mais Combina com Vocês

Avalie as opções de regimes de bens e decida com seu parceiro(a) qual se adapta melhor às necessidades de ambos. No pacto antenupcial, vocês podem escolher entre:

• Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, passados e futuros, são compartilhados.
• Separação Total de Bens: Cada um mantém seu patrimônio, sem partilha.
• Participação Final nos Aquestos: Os bens adquiridos antes do casamento são individuais; os adquiridos após são divididos apenas em caso de separação.

3. Formalize o Pacto em Cartório

Após decidir o regime, vá até um cartório para fazer o pacto antenupcial por escritura pública. Esse é um passo essencial para dar validade jurídica ao acordo e evitar disputas legais no futuro. Busque orientação de um advogado especializado, que ajudará você a garantir que o contrato seja feito de acordo com as exigências legais.

4. Avalie as Vantagens e Proteja Seu Casamento

Lembre-se de que o pacto antenupcial é mais do que um contrato: é uma forma de proteger a relação e o patrimônio de ambos. Esse planejamento evita conflitos e permite que o casal siga suas vidas com segurança e tranquilidade.

Garanta que seu casamento comece com planejamento e clareza. Use o pacto antenupcial para definir responsabilidades e proteger o futuro de vocês.