Retirada Indevida do Caixa: Entenda Por Que Isso Configura Falta Grave e Pode Excluir Sócio da Empresa
A retirada indevida de valores do caixa de uma empresa por um sócio é uma prática que pode trazer sérias consequências. Segundo o Código Civil, essa conduta configura falta grave e pode levar à exclusão do sócio infrator da sociedade. Garanta que sua empresa esteja protegida contra ações desse tipo e saiba como agir em situações de conflito societário.
1. Entenda o que configura falta grave
Considere como falta grave qualquer ato do sócio que coloque em risco o patrimônio ou a confiança entre os membros da sociedade. A retirada de recursos sem autorização ou justificativa adequada é uma violação direta das obrigações do sócio com a empresa.
2. Reconheça as consequências legais
Saiba que a prática de retirada indevida pode resultar em:
- Exclusão do sócio infrator por justa causa, mediante decisão societária;
- Responsabilização financeira do sócio pelos danos causados à empresa;
- Prejuízos à estabilidade e à reputação da sociedade.
3. Aja para proteger sua empresa
Ao identificar um caso de retirada indevida, tome medidas imediatas:
- Documente todas as irregularidades com detalhes;
- Reúna provas que sustentem a falta grave;
- Realize uma reunião societária para discutir o caso e seguir os procedimentos legais;
- Busque suporte jurídico para conduzir o processo de exclusão de forma adequada.
4. Conte com o apoio de especialistas
Enfrentar conflitos societários exige conhecimento jurídico especializado. No Jussati Advocacia, oferecemos suporte completo em Direito Empresarial, ajudando empresas a lidarem com situações de falta grave, garantindo segurança e proteção ao patrimônio da sociedade.
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