Acolhimento Institucional: Medida de Exceção no Melhor Interesse da Criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições só deve ocorrer quando houver risco evidente e concreto à integridade física e psíquica do menor no ambiente familiar.
⚖️ O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente deve sempre ser respeitado, garantindo que a convivência familiar seja priorizada, salvo quando houver perigo real.
A proteção da infância é um compromisso de toda a sociedade! 🤝