Ausência de Afeto Pode Desconstituir a Paternidade? Entenda o Papel da Socioafetividade na Filiação 💔
A paternidade vai além da ligação biológica; ela se fundamenta no afeto, na convivência e no reconhecimento mútuo entre pai e filho. Quando esses elementos estão ausentes, é possível questionar a validade desse vínculo.
O que é a paternidade socioafetiva?
É o reconhecimento de uma relação paterno-filial baseada no afeto e na convivência contínua, independentemente de laços sanguíneos.
E quando falta o afeto?
A ausência de uma relação afetiva pode justificar a desconstituição da paternidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu casos em que, mesmo após anos de convivência, a falta de vínculo afetivo e a descoberta de erro no registro permitiram a anulação da paternidade.
Por que isso é importante?
Manter um vínculo paterno sem afeto pode ser prejudicial para ambas as partes, afetando o desenvolvimento emocional do filho e impondo responsabilidades ao pai sem uma base afetiva.
O que fazer nessa situação?
É essencial buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de desconstituição da paternidade nesses casos.