Você sabia? Um projeto que considera abusiva a cláusula de rescisão unilateral em contratos de seguro foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor. 
O que isso significa?Se virar lei, as seguradoras não poderão mais cancelar unilateralmente o contrato, protegendo o consumidor de
Continuar lendo
Valorize o cuidado com a saúde feminina! Com a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, é hora de entender os avanços e impactos dessa iniciativa. Garanta acesso igualitário à saúde. Essa política tem
Continuar lendo
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, é um momento crucial para refletirmos sobre a importância da liberdade de crença e do respeito à diversidade religiosa no Brasil. Essa data não apenas reforça os princípios do
Continuar lendo
O debate sobre inclusão e acessibilidade ganhou um importante reforço com o projeto de lei em análise pela Câmara dos Deputados. A proposta busca reconhecer pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, permitindo que essa condição seja incluída em seus
Continuar lendo
Se você precisa de suporte jurídico, é fundamental contar com profissionais qualificados e experientes para garantir a melhor solução para suas demandas. Confira como nossos serviços podem atender às suas necessidades e proteger seus direitos: 
Consultoria Jurídica Esclareça suas dúvidas e
Continuar lendo
Acompanhe as discussões sobre a Reforma Tributária e veja como ela pode influenciar diretamente o preço da carne no Brasil. Siga os tópicos abaixo e compreenda os possíveis impactos no seu bolso. 
Saiba o que está mudandoCompreenda que a Reforma Tributária
Continuar lendo
Compreender o conceito de crime é essencial para quem estuda ou atua no Direito Penal. O crime, segundo a teoria tripartida, é formado por três pilares fundamentais: fato típico, ilicitude e culpabilidade. Neste blog, vamos explicar cada um desses elementos de maneira
Continuar lendo
Com a sanção da regulamentação da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para o sistema fiscal brasileiro. Entre elas, vetou a isenção de impostos para fundos de investimento, decisão que impacta diretamente o mercado financeiro e
Continuar lendo
Se você está entrando no mundo jurídico ou deseja compreender melhor os processos legais, dominar os termos mais utilizados no direito é fundamental. Aqui, vamos explicar de forma direta e prática quatro conceitos essenciais: petição, contestação, recurso e sentença. Leia, entenda e
Continuar lendo
O transporte rodoviário é uma das principais formas de movimentação de mercadorias no Brasil. No entanto, ele também está no centro de um problema que afeta não só a infraestrutura das rodovias, mas a segurança e a economia do país: o excesso
Continuar lendo
