Entenda e Utilize o Custeio Direto nas Despesas Alimentares: Garanta Seus Direitos
O custeio direto de despesas de natureza alimentar é uma opção válida para quem paga pensão e deseja contribuir diretamente com o bem-estar do alimentando. Saiba como essa prática pode ser utilizada para deduzir valores da pensão acordada ou determinada judicialmente e evite conflitos futuros.
1. Compreenda o Que É o Custeio Direto
Saiba que o custeio direto consiste no pagamento de despesas específicas em nome do alimentando, como mensalidades escolares, plano de saúde, alimentação e atividades extracurriculares. Em vez de transferir o valor integral da pensão, o responsável paga diretamente essas contas, garantindo que o dinheiro seja usado de forma adequada.
2. Avalie se o Custeio Direto É a Melhor Opção
Discuta com o responsável legal do alimentando se o custeio direto atende às necessidades da criança ou adolescente. Essa modalidade pode ser uma boa opção para quem deseja ter mais controle sobre o destino dos recursos e assegurar que o valor seja usado em despesas essenciais, como educação e saúde.
3. Formalize o Acordo Judicialmente
Não adote o custeio direto sem antes formalizar essa prática em um acordo judicial. Converse com um advogado especializado em direito de família e solicite que a modalidade de pagamento seja incluída na decisão judicial. Assim, você garante segurança jurídica e evita discussões sobre inadimplência.
4. Guarde Comprovantes dos Pagamentos
Mantenha todos os comprovantes das despesas pagas diretamente, como boletos, recibos e extratos bancários. Esses documentos serão essenciais para comprovar o custeio direto e evitar cobranças adicionais. Se houver qualquer questionamento sobre o pagamento da pensão, você terá provas para apresentar ao juiz.
5. Solicite a Dedução do Valor na Pensão
Peça ao advogado para requerer judicialmente a dedução dos valores pagos diretamente. Quando o responsável custeia despesas de natureza eminentemente alimentar, como escola e saúde, esses montantes podem ser descontados do valor da pensão fixada. Essa dedução evita o pagamento em duplicidade e garante justiça para quem está cumprindo suas obrigações.
6. Reavalie o Acordo Periodicamente
Verifique se as necessidades do alimentando mudaram e se o custeio direto continua sendo a melhor forma de pagamento. Em caso de alterações significativas, solicite uma revisão do acordo judicial para ajustar os valores ou modalidades de pagamento. Lembre-se de que a prioridade é sempre o bem-estar do alimentando.
Utilize o custeio direto como uma forma eficaz de contribuir para a criação e o sustento do alimentando, garantindo transparência e segurança para ambas as partes.