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A compra de um imóvel é um passo importante e envolve diversas etapas jurídicas. Muitos acreditam que, ao assinar um contrato de compra e venda, já se tornam proprietários do bem. No entanto, a verdade é que a transferência de propriedade só ocorre após o registro em cartório. Veja como garantir a segurança da sua transação imobiliária.

1. Não Confunda Assinatura do Contrato com Transferência de Propriedade

Entenda que a simples assinatura do contrato de compra e venda não transfere a propriedade do imóvel. O contrato estabelece os direitos e deveres das partes, mas é o registro no Cartório de Registro de Imóveis que oficializa a transferência de titularidade. Sem esse registro, o bem ainda pertence legalmente ao vendedor.

2. Faça uma Análise Detalhada do Imóvel

Antes de finalizar a compra, realize uma análise minuciosa do imóvel. Solicite a certidão de ônus reais para verificar se há dívidas ou pendências judiciais sobre o bem. Também peça a certidão negativa de débitos fiscais, garantindo que não existem impostos atrasados, como IPTU. Não ignore essas etapas e evite surpresas desagradáveis.

3. Formalize a Transação em Cartório

Leve o contrato de compra e venda ao Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a transferência. Este é o passo mais importante e que confere segurança jurídica ao negócio. Sem o registro, você corre o risco de perder o imóvel em caso de disputa judicial ou penhora por dívidas do antigo proprietário.

4. Pague o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Para registrar o imóvel em seu nome, você deve pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Esse imposto é cobrado pela prefeitura e seu valor varia conforme o município e o valor da transação. Calcule o ITBI e pague dentro do prazo para evitar multas e atrasos no registro.

5. Guarde Todos os Documentos da Compra

Mantenha em segurança todos os documentos relacionados à compra do imóvel: contrato, comprovantes de pagamento, certidões e o registro em cartório. Esses documentos são essenciais para provar sua titularidade e podem ser necessários em caso de venda futura ou disputas judiciais.

6. Consulte um Advogado Especializado

Procure a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para acompanhar a transação. Ele pode ajudar na análise dos documentos, esclarecer dúvidas e evitar problemas legais que possam surgir. Não abra mão dessa segurança e proteja seu investimento.

7. Reavalie o Contrato Periodicamente

Se o contrato de compra e venda tiver cláusulas condicionais ou prazos, revise-o periodicamente para garantir que tudo esteja sendo cumprido. Qualquer mudança deve ser formalizada por meio de aditivo contratual e registrada em cartório, evitando conflitos no futuro.

Formalize a compra do seu imóvel corretamente, siga todas as etapas e garanta a segurança jurídica do seu patrimônio.