Garanta o direito à educação com qualidade e dignidade
Defenda a educação como um direito fundamental! A Constituição Federal assegura que todos os cidadãos têm direito à educação de qualidade, e isso inclui escolas públicas com instalações adequadas. Nenhum estudante deve ter seu aprendizado comprometido por condições precárias de infraestrutura.
👉 Entenda o que a lei garante:
- Reconheça que o Estado tem o dever de oferecer escolas com estrutura adequada, materiais didáticos e segurança.
- Exija que o direito à educação seja cumprido de forma plena, garantindo um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento humano.
👉 Saiba o que fazer em caso de instalações precárias:
- Denuncie a situação às autoridades educacionais ou diretamente ao Ministério Público.
- Busque apoio na Defensoria Pública para ações que exijam melhorias imediatas.
- Procure orientação jurídica especializada para proteger o direito dos estudantes.
Lembre-se: educação de qualidade é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Não permita que condições inadequadas prejudiquem o futuro de crianças e jovens.
📞 Fale conosco para garantir seus direitos ou lutar por melhorias na educação.
Jussati Advocacia – Tornando o direito à educação uma realidade para todos.