Compreender o conceito de crime é essencial para quem estuda ou atua no Direito Penal. O crime, segundo a teoria tripartida, é formado por três pilares fundamentais: fato típico, ilicitude e culpabilidade. Neste blog, vamos explicar cada um desses elementos de maneira
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Com a sanção da regulamentação da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para o sistema fiscal brasileiro. Entre elas, vetou a isenção de impostos para fundos de investimento, decisão que impacta diretamente o mercado financeiro e
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Se você está entrando no mundo jurídico ou deseja compreender melhor os processos legais, dominar os termos mais utilizados no direito é fundamental. Aqui, vamos explicar de forma direta e prática quatro conceitos essenciais: petição, contestação, recurso e sentença. Leia, entenda e
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O transporte rodoviário é uma das principais formas de movimentação de mercadorias no Brasil. No entanto, ele também está no centro de um problema que afeta não só a infraestrutura das rodovias, mas a segurança e a economia do país: o excesso
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Nos últimos dias, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, esteve no centro de uma controvérsia com o governo brasileiro. A polêmica surgiu após a empresa anunciar mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o encerramento de
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os usuários de planos de saúde. Segundo o tribunal, as operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de psicomotricidade nem exigir que o
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante relacionada à educação e à ressocialização no sistema prisional. De acordo com a nova interpretação, presos que já possuem ensino superior podem ter direito à remição de pena ao serem aprovados no
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O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas é um tema que sempre gera debates entre educadores, pais e alunos. Recentemente, uma nova legislação foi sancionada no Brasil com o objetivo de regular esse uso em instituições públicas e privadas
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Escolher o advogado ideal é uma decisão importante e pode fazer toda a diferença no sucesso do seu caso. Para te ajudar nesse processo, preparamos 7 dicas essenciais que vão te orientar a identificar o profissional certo para atender às suas necessidades
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Procurar um advogado na hora certa pode evitar problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Veja quando você deve agir: 1. Antes de assinar documentos importantes Leia o contrato? Ótimo. Agora, procure um advogado para analisar os detalhes e proteger seus
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