A obrigação alimentícia em favor do ex-cônjuge é uma questão delicada e muitas vezes cercada de dúvidas. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, é comum que um dos ex-cônjuges precise de suporte financeiro, especialmente se durante a relação havia uma dependência
Continuar lendo
A dissolução de uma sociedade conjugal envolve diversas questões jurídicas, especialmente no que diz respeito à comunicabilidade de bens e às verbas trabalhistas. Muitos casais têm dúvidas sobre o que é ou não compartilhado no momento da separação, e a divisão de
Continuar lendo
A guarda e visitação de menor são assuntos que frequentemente causam conflitos entre pais após a separação. Em algumas situações, um dos responsáveis pode impedir ou dificultar o acesso do outro ao convívio com o filho, criando tensões emocionais e jurídicas. Quando
Continuar lendo
Ao adquirir um veículo alienado fiduciariamente, você entra em uma relação em que o bem, embora utilizado por você, pertence legalmente à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Em casos de apreensão do veículo, surge uma dúvida comum: quem é
Continuar lendo
A citação, uma etapa fundamental nos processos judiciais, está passando por uma verdadeira transformação com o uso da tecnologia. A citação por aplicativo de celular tem se tornado uma alternativa prática e eficiente dentro do sistema judicial. Com o avanço das tecnologias
Continuar lendo
Advogados da Família O abandono afetivo é um tema que ganhou destaque nas discussões sobre direitos da família e responsabilidade civil. Trata-se da situação em que uma pessoa, muitas vezes um pai ou uma mãe, deixa de proporcionar o amor, o apoio
Continuar lendo
O comércio eletrônico tem se tornado uma das principais formas de consumo na sociedade atual. Com a facilidade de comprar produtos e serviços online, surgem também novas questões sobre a responsabilidade de quem vende e do intermediador. Um dos principais tópicos de
Continuar lendo
A impenhorabilidade é um conceito que protege os bens de uma pessoa, impedindo que sejam penhorados para o pagamento de dívidas. Tradicionalmente, valores inferiores a 40 salários mínimos depositados em poupança, conta corrente, fundos de investimento ou outras aplicações financeiras eram considerados
Continuar lendo
O atestado médico é um documento essencial que comprova a incapacidade de um trabalhador para realizar suas funções devido a problemas de saúde. Entretanto, muitos trabalhadores se perguntam: um atestado médico pode resultar em demissão? Neste artigo, vamos explorar essa questão, esclarecer
Continuar lendo
Violência contra a mulher – Proteção à vítima -Medidas protetivas de urgência – Denúncia de violência doméstica – Responsabilização de agressores – Cooperação entre órgãos públicos A Lei 14.994/24 traz uma série de inovações no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando
Continuar lendo