Planos de Saúde e Psicomotricidade: Saiba Mais Sobre Seus Direitos
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os usuários de planos de saúde. Segundo o tribunal, as operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de psicomotricidade nem exigir que o profissional responsável pelo tratamento tenha formação em psicologia.
Essa decisão é um marco na proteção dos direitos dos pacientes e amplia o acesso a terapias fundamentais, especialmente para crianças e pessoas com necessidades especiais.
O que é psicomotricidade?
A psicomotricidade é uma abordagem terapêutica que trabalha a integração entre os aspectos motores, emocionais e cognitivos. É amplamente utilizada em tratamentos para crianças com transtornos do desenvolvimento, como autismo, TDAH ou dificuldades de aprendizagem, e para reabilitação de adultos e idosos.
Esse tipo de terapia pode ser conduzido por diferentes profissionais, como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos, desde que devidamente capacitados.
O que diz a decisão do STJ?
O STJ determinou que os planos de saúde:
- Não podem limitar o número de sessões de psicomotricidade necessárias para o paciente. Isso garante que o tratamento seja feito com base nas necessidades do paciente, e não em restrições impostas pelas operadoras.
- Não podem exigir que apenas profissionais com formação em psicologia realizem as sessões. Outros especialistas habilitados, como terapeutas ocupacionais ou fisioterapeutas, também podem conduzir o tratamento, desde que qualificados.
Por que essa decisão é importante?
Essa decisão fortalece os direitos dos pacientes e assegura que eles recebam o tratamento de que realmente precisam, sem limitações arbitrárias. Alguns dos benefícios são:
- Maior acesso à saúde: Pacientes que necessitam de psicomotricidade terão mais facilidade para obter sessões suficientes para o tratamento.
- Reconhecimento da multidisciplinaridade: A medida valoriza o trabalho de diferentes profissionais capacitados, ampliando as opções de atendimento.
- Proteção contra abusos: Impede que planos de saúde imponham regras que dificultem ou limitem o acesso ao tratamento.
O impacto na vida dos pacientes
Essa decisão é especialmente importante para famílias que dependem de terapias para crianças com necessidades especiais. Em muitos casos, o limite de sessões ou exigências sobre o profissional qualificado dificultavam o acesso ao tratamento contínuo e eficaz.
Agora, com a nova interpretação, os pacientes podem ter mais segurança ao buscar seus direitos e exigir que o plano de saúde cubra integralmente o tratamento necessário.
Como agir em casos de negativa do plano de saúde?
Se o plano de saúde se recusar a cobrir o tratamento de psicomotricidade ou limitar o número de sessões, é possível:
- Registrar uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Procurar a Defensoria Pública ou um advogado especializado em direito à saúde para garantir seus direitos.
- Levar o caso à Justiça, com base na decisão do STJ, que assegura a cobertura e o acesso aos tratamentos necessários.
Conclusão
A decisão do STJ sobre a cobertura de psicomotricidade por planos de saúde é uma vitória para pacientes e familiares. Ela reforça a importância de garantir acesso a tratamentos essenciais e valoriza a atuação de profissionais capacitados de diferentes áreas.
Se você ou alguém que conhece enfrenta dificuldades com o plano de saúde para tratamentos como esse, saiba que a Justiça está do seu lado. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados!
Compartilhe este artigo com quem pode precisar dessa informação e ajude a ampliar o acesso a uma saúde mais justa e inclusiva!