STJ autoriza mudança de gênero para “neutro” no registro civil
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma pessoa alterar seu registro civil para o gênero neutro, após ela não se identificar nem como homem, nem como mulher, mesmo após cirurgias e tratamentos hormonais.
A decisão histórica, tomada pela 3ª Turma do STJ, destaca a importância de respeitar a identidade de cada indivíduo, ainda que ela não se encaixe nos modelos tradicionais binários.
A ministra relatora ressaltou a complexidade do tema, o impacto emocional do caso e o avanço que essa decisão representa no cenário jurídico e social do Brasil.