Veículo Alienado Fiduciariamente: Quem Paga as Despesas de Remoção, Guarda e Conservação?
Ao adquirir um veículo alienado fiduciariamente, você entra em uma relação em que o bem, embora utilizado por você, pertence legalmente à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Em casos de apreensão do veículo, surge uma dúvida comum: quem é responsável pelo pagamento das despesas de remoção, guarda e conservação do veículo em um pátio privado? Neste blog, vamos esclarecer essa questão e entender como funciona essa responsabilidade.
O Que é Alienação Fiduciária?
A alienação fiduciária é um tipo de garantia de pagamento, muito comum em financiamentos de veículos. Nesse acordo, o comprador pode utilizar o bem, mas a propriedade legal só passa a ser dele quando a dívida é totalmente quitada. Até lá, o veículo pertence à instituição financeira, que tem o direito de retomá-lo em caso de inadimplência.
Quando Ocorre a Apreensão do Veículo?
O veículo pode ser apreendido por diversas razões, como infrações de trânsito, inadimplência no financiamento ou problemas na documentação. Após a apreensão, o veículo é removido para um pátio, onde fica sob guarda até que a situação seja regularizada. É nesse momento que surgem os custos de remoção, guarda e conservação.
Quem é Responsável pelo Pagamento?
Mesmo que o veículo esteja alienado fiduciariamente, a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e guarda geralmente recai sobre o devedor, ou seja, a pessoa que está utilizando o veículo. Isso porque, embora o bem pertença formalmente ao credor (instituição financeira), o uso e a posse do veículo são do devedor.
Despesas de Remoção
As despesas de remoção incluem os custos relacionados ao transporte do veículo até o pátio onde ele será armazenado. Esse valor é calculado com base na distância percorrida e nos recursos necessários para a remoção do veículo.
Despesas de Guarda e Conservação
Uma vez no pátio, o veículo fica sujeito a taxas de guarda (relacionadas ao tempo em que o veículo permanece no local) e conservação (manutenção básica, segurança e vigilância do bem). Essas despesas aumentam quanto mais tempo o veículo permanece apreendido.
Como o Credor Pode Agir?
Embora o credor fiduciário (geralmente a instituição financeira) não seja responsável direto pelo pagamento dessas despesas, ele pode tomar algumas medidas se perceber que o bem está se deteriorando ou que a dívida está crescendo. A instituição pode, por exemplo, reaver o bem de forma judicial ou extrajudicial para garantir que ele não perca valor enquanto está retido.
Como Evitar Custos Adicionais?
Se o seu veículo alienado foi apreendido, é importante agir rapidamente para evitar que os custos de remoção e guarda se acumulem. Aqui estão alguns passos que podem ajudar:
- Regularize a Situação: Assim que o veículo for apreendido, tente regularizar a situação o mais rápido possível, seja resolvendo questões de financiamento ou documentação.
- Negocie com a Instituição Financeira: Em casos de inadimplência, procure a instituição financeira para renegociar a dívida e evitar que o veículo seja leiloado ou que os custos aumentem.
- Verifique o Estado do Veículo: Ao retirar o veículo do pátio, verifique se ele está nas mesmas condições em que foi removido. Se houver danos, é possível buscar reparação.
Conclusão
Quando um veículo alienado fiduciariamente é apreendido, o responsável pelo pagamento das despesas de remoção, guarda e conservação é geralmente o devedor, já que ele é o usuário do bem. Por isso, é importante estar atento às obrigações financeiras e regularizar qualquer pendência o quanto antes. Dessa forma, você evita que os custos se acumulem e garante que o veículo não perca valor enquanto está sob custódia.